OBSERVAÇÕES: os cursistas deverão realizar a leitura prévia do
DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
e a Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026 - Regulamenta Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 e 
DECRETO Nº 12.773, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025.
 
Além disso, será desejável que tenham acesso aos cadernos pedagógicos do MEC sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, disponível aqui:
 
Volume 1 – Política de Educação Especial Inclusiva: concepções, fundamentos e princípios
Autoria: Anahí Guedes de Mello, Carla Ariela Rios Vilaronga, Francisca Geny Lustosa, Francisca Sueli Farias Nunes e Maria Simone da Silva
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/arquivos/cadernos-pedagogicos-pneei-vol-1
 
Volume 2 – AEE: concepções e metodologias
Autoria: Ana Cláudia Oliveira Pavão, Nathália Meneghine dos Santos Rodrigues e Rita Vieira de Figueiredo
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/arquivos/2026-4-5-cadermec-vol-2_compressed.pdf
 
Volume 3 – Documentação pedagógica do Atendimento Educacional Especializado: estudo de caso, PAEE e PEI
chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/arquivos/cadernospedagogicospneeivol3.pdf 
 
Volume 4 – Práticas pedagógicas inclusivas em salas de aula
Autoria: Geisa Letícia Kempfer Böck, Geovana Mendonça Lunardi Mendes, Lucélia Cardoso Cavalcante e Francisca Geny Lustosa
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/arquivos/cadernos-pedagogicos-pneei-vol-4
 
Volume 5 – Educação Inclusiva e Tecnologia Assistiva
Autoria: Aila Narene Dahwache Criado Rocha, Munique Massaro e Rita de Cássia Reckziegel Bersch
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/arquivos/2026-5-5-cadermec-edu-inclusiva-vol-5.pdf
 
Volume 6 – Práticas Inclusivas e Estudantes Autistas
Autoria: Guilherme de Almeida, Luiz Henrique Magnani, Pedro Lucas Costa e Lopes de Lima e Renata Costa de Sá Bonotto
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/arquivos/2026-5-5-cadermec-vol-6.pdf
 
Volume 7 – Práticas Inclusivas e Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação
Autoria: Tatiane Negrini, Laura Ceretta Moreira e Cristina Maria Carvalho Delou
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/arquivos/2026-23-5-cadermec-edu-inclusiva-vol-7.pdf
 
Volume 8 – Práticas Inclusivas e Estudantes com Deficiências Sensoriais
Autoria: Adenize Queiroz de Farias, Débora de Vasconcelos Souza Conrado, Fatima Ali Abdalah Abdel Cader-Nascimento, Francisca Sueli Farias Nunes e Luciana Andrade Rodrigues Silva
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/arquivos/2026125CADERMECVol.8.pdf
 
Volume 9 – Infâncias e Educação Especial Inclusiva
Autoria: Adriane Cenci, Fernanda Cristina de Souza, Rita de Cássia Morem Cóssio Rodriguez e Sumika Soares de Freitas Hernandez-Piloto
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/arquivos/2026-5-5-cadermec-vol-9_compressed.pdf
 
Volume 10 – Práticas Inclusivas em Alfabetização e Letramento
Autoria: Adriana Lia Friszman de Laplane, Ivanilde Apoluceno de Oliveira, Tícia Cassiany Ferro Cavalcante e Maria Simone da Silva
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/arquivos/2026-15-5-cadermec-vol-10-2-_compressed.pdf
 
Volume 11 – Atendimento Educacional Especializado em Ambiente Hospitalar ou Domiciliar
Autoria: Eluane Mirian Santos Sanchez, Eneida Simões da Fonseca, Francisca Sueli Farias Nunes, Jordana de Souza Sehnem Alves e Robéria Vieira Barreto Gomes
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/arquivos/cadernos-pedagogicos-pneei-vol-11
 
Volume 12 – Educação Inclusiva e Intersetorialidade
Autoria: Márcia Denise Pletsch, Fabiane Romano de Souza Bridi e Miriam Ribeiro Calheiros de Sá
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/arquivos/2026-28-5-cadermec-vol-12_compressed.pdf
 
Volume 13 – Educação Inclusiva e Profissional de Apoio Escolar
Autoria: Clarissa Haas, Carolina Rizzotto Schirmer e Maria Edith Romano Siems
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/arquivos/cadernos-pedagogicos-pneei-vol-13
 
Volume 14 – Gestão Escolar Inclusiva
Autoria: Carline Santos Borges, Mônica Pereira dos Santos e Selene Maria Penaforte Silveira
https://www.gov.br/mec/pt-br/pneei/arquivos/2026-28-5-cadermec-vol-14.pdf

Última atualização: quarta-feira, 2 set. 2026, 15:16