Contorno da seção

    • OBSERVAÇÕES: os cursistas deverão realizar a leitura prévia do DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026 - Regulamenta Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. 

       

      Além disso, será desejável que tenham acesso aos cadernos pedagógicos do MEC sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, disponível aqui: